Dion J P De Oliveira, Advogado

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Dion J P De Oliveira, Advogado
Dion J P De Oliveira
Artigo · ano passado

A Prevalência do Direito Material na Gênese dos Litígios Previdenciários Complementares:

Dion J P de Oliveira [1] 08/05/2025 A assertiva do Catedrático Wagner Balera, em sua obra "Competência Jurisdicional na Previdência Privada", traz uma reflexão crucial sobre a origem e a natureza dos...
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Dion J P De Oliveira, Advogado
Dion J P De Oliveira
Artigo · ano passado

A Ficção jurídica no caso da UTE-Candiota-III

AUTOR: Dion J P de Oliveira [1] RESUMO Este artigo analisa criticamente a aplicação da ficção jurídica no contexto da alienação dos ativos da Usina Termelétrica Candiota III (Fase C) pela CGT...
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Dion J P De Oliveira, Advogado
Dion J P De Oliveira
Artigo · há 5 anos

A obrigação do patrocinador, no resultado deficitário de um plano de benefícios tipo BD

Dion J. P. DE OLIVEIRA Resumo: Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a questão do resultado deficitário em um plano de benefícios tipo Benefício Definido (BD), quanto a obrigação do...
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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 62%

Dion J P de Oliveira é advogado especialista em Direito Previdenciário, com foco em Entidades Fec...

Direito Tributário, 37%

Dion J P de Oliveira é advogado especialista em Direito Tributário, com ampla experiência em Impo...

Recomendações

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Nicaira Rodrigues Advocacia Digital e Imobiliária , Advogado
Nicaira Rodrigues Advocacia Digital e Imobiliária
Artigo · ano passado
Um herdeiro pode impedir a venda do imóvel? Entenda seus direitos na partilha de bens

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Após o falecimento de um familiar, além da dor da perda, muitas famílias enfrentam um segundo desafio: o conflito entre herdeiros, especialmente quando se trata de imóveis herdados. Situações como a...
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Allan Fernandes Costa, Advogado
Allan Fernandes Costa
Artigo · ano passado
Ludmila: Por que ter um filho nos EUA pode ser um grande problema?

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Ter um filho nos Estados Unidos pode parecer uma ótima decisão para muitas famílias, seja por questões de cidadania ou educacionais. No entanto, há um ponto que deve ser analisado com atenção: os...
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Ministério Da Previdência Social
Ministério Da Previdência Social
Notícia · há 17 anos

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Especialista faz palestra sobre Fusão, Cisão e Incorporação nos Fundos de Pensão

Da Redação (Brasília) - No Ciclo de Debates 2009, da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência Social, o advogado Marcelo Mansur apresentou o tema "Fusão, Cisão e...
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